Termos e Condições

O Utilizador deverá ler os presentes Termos e Condições antes de proceder ao registo e acesso a qualquer área reservada do site www.missaopertinente.pt, nomeadamente da área reservada que doravante será designada abreviadamente por Plataforma Powerteam ou por Plataforma

A sua utilização pressupõe o conhecimento e aceitação dos presentes Termos e Condições.

Após a leitura e compreensão dos Termos e Condições, o Utilizador declara aceitá-los, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

Objeto 

Os presentes termos e condições regem o registo, acesso e utilização de todas as suas funcionalidades e conteúdo do site da Missão Pertinente e em especial da Plataforma.

Entende-se por conteúdo do site toda a informação disponível para o utilizador, nomeadamente texto, imagens, detalhes, dados, ilustrações, designs, ícones, fotografias, clips de vídeo, software, elementos gráficos, scripts, logótipos e demais documentação.

A Missão Pertinente reserva-se no direito de, a todo o tempo, alterar ou rever os presentes Termos e Condições, sendo qualquer alteração divulgada no própria Plataforma PowerTeam.

Âmbito 

A Plataforma PowerTeam tem como objetivo criar e fortalecer laços, potenciar a troca de ideias, conhecimento e experiências e estimular o diálogo e o feedback entre utilizadores com interesses semelhantes.

A Plataforma assume-se como um local de encontro para todos aqueles que queiram, fazer parte de uma comunidade e sentir que fazem parte de algo maior que eles e é disponibilizado exclusivamente a utilizadores registados,  que pretendam contribuir para a construção de experiências positivas, expondo opiniões, obtendo e partilhando conhecimento ou colocando dúvidas sobre qualquer assunto relacionado com a prevenção, mitigação, resgate e requalificação das EAI e desta forma auxiliando a divulgar e a solidificar a imagem de credibilidade, integridade e autoridade desta causa.

A Plataforma PowerTeam não constitui um espaço para apresentação de questões comerciais, legitimando-se a Missão Pertinente a não responder a conteúdos dessa natureza e a eliminar quaisquer conteúdos colocados nesse sentido pelos utilizadores.

Não obstante, e de modo a garantir o financiamento necessário para o funcionamento da Plataforma, a Missão Pertinente reserva-se o direito de inserir publicidade aos seus próprios serviços e ou de terceiros.

Registo e utilização da Plataforma

Para ter acesso aos serviços e funcionalidades da Plataforma PowerTeam, o utilizador deverá aceder à área de registo do site e efetuar o preenchimento do formulário nele disponibilizado.

No momento do registo na Plataforma PowerTeam, o Utilizador deverá escolher um Nome de Utilizador (Username) e Palavra-Passe (Password) e poderá escolher uma fotografia de perfil.

Ao efetuar o registo o utilizador assume a responsabilidade integral pelos seus dados de login, fotografia de perfil utilizada, bem como pela autenticidade, exatidão, veracidade e atualidade dos dados fornecidos.

O registo de cada utilizador é pessoal, confidencial e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos conteúdos.

Com o registo na Plataforma PowerTeam o Utilizador :

• Reconhece expressamente que é o único e exclusivo responsável pela sua conta, bem como por toda a atividade produzida e conteúdos nela inseridos;
• Deverá assegurar a confidencialidade Username e da Password e não permitir o seu conhecimento por terceiros, fazendo uma utilização rigorosa, exclusivamente pessoal e assumindo todos os riscos inerentes à sua divulgação indevida;
• Compromete-se a informar imediatamente a Missão Pertinente de quaisquer violações ou utilizações indevidas da Password de que tenha tido conhecimento;
• Toma conhecimento de que todos os dados por si inseridos são de alcance público, não podendo a Missão Pertinente assegurar a confidencialidade dos  mesmos;
• Aceita que a Missão Pertinente ou o moderador da plataforma, lhe enviem através da plataforma ou do endereço do email facultado no momento do registo, newsletters ou outras mensagens que tenham como objetivo divulgar as temáticas relevantes discutidas na própria plataforma ou as informações e atividades que estejam direta ou indiretamente relacionadas com a temática as EAI;
• Compromete-se a não inserir quaisquer conteúdos de terceiros na plataforma, sem  autorização do seu titular, responsabilizando-se pelos danos que a divulgação de dados de que não é titular ou não tenha autorização para partilhar, venha a provocar a terceiros;
• Compromete-se a não partilhar mensagens sem conteúdo relevante ou com informação inapropriada à Plataforma, nomeadamente conteúdos ilegais, interditos, falsos, difamatórios, invasivos da privacidade de terceiros, enganosos, maldosos, abusivos, raciais, ética ou moralmente condenáveis, prejudiciais ou atentatórios da dignidade das pessoas, ou ainda que possam afetar negativamente a imagem da Missão Pertinente ou dos utilizadores da Plataforma;
• Compromete-se a confirmar antes da criação de um novo tópico, se já existe um tópico sobre o mesmo assunto no Fórum;
• Compromete-se a assumir a responsabilidade por manter uma conduta ética, não  fazendo quaisquer julgamentos ou comentários impróprios a outros utilizadores e/ou moderadores, não utilizando a Plataforma para agir de forma ilegal ou difamatória para com terceiros, não fomentando a prática de atos ilícitos ou ofensivos aos bons costumes, nem criando quaisquer situações de conflito na Plataforma;
• Reconhece que as opiniões expressas na Plataforma são da exclusiva responsabilidade dos seus utilizadores;
• Obriga-se a  não transmitir mensagens de SPAM,  nem a disponibilizar qualquer material que contenha vírus ou que seja suscetível de afetar o funcionamento da plataforma ou do sistema de trabalho da Missão Pertinente ou dos utilizadores da Plataforma.

Restrições

O site e a Plataforma da Missão Pertinente e respetivo conteúdo destinam-se exclusivamente a utilização pessoal e não comercial por parte do Utilizador.

Qualquer outra utilização do Site ou do Conteúdo é estritamente proibida, incluindo, sem limitação, a modificação, remoção, exclusão, transmissão, publicação, distribuição, armazenamento em cache do proxy, carregamento, publicação, redistribuição, venda, duplicação, republicação ou qualquer outra divulgação sem a permissão explícita, por escrito.

O Utilizador não poderá utilizar técnicas de framing para emoldurar marcas registadas nem logótipos da Missão Pertinente, nem utilizar etiquetas meta ou outro tipo de texto oculto, sem o consentimento prévio, por escrito.

O Utilizador não poderá criar ligações para o Site sem o consentimento prévio, por escrito.

A utilização de “spiders”, robôs e outras ferramentas semelhantes de recolha e extração de dados é expressamente proibida.

O Utilizador poderá visualizar e imprimir uma cópia do Conteúdo apresentado no Site e transferir uma cópia do Conteúdo designado para transferência, exclusivamente para sua utilização pessoal, mas não poderá efetuar quaisquer alterações ao Conteúdo, incluindo, sem limitação, remover ou modificar avisos de direitos de autor ou outros avisos de propriedade. Os direitos, títulos e interesses do Conteúdo não são transferidos para o Utilizador através da cópia ou transferência do material. As informações fornecidas no Site são gratuitas e exclusivamente para fins de informação, não criando uma relação de serviços profissionais entre o Utilizador e a Missão Pertinente.

Moderador da Plataforma PowerTeam

A Missão Pertinente designa moderadores que  assumem a responsabilidade de ajudar a manter a Plataforma PowerTeam um local credível, seguro, agradável e útil para todos os utilizadores.

A  moderação da Plataforma PowerTeam da Missão Pertinente é uma função essencial para garantir a construção e manutenção de uma comunidade saudável.

O moderador aa Plataforma PowerTeam trabalha em conjunto com cada utilizador para garantir a construção de experiências positivas dentro da comunidade, certificando-se que as regras são cumpridas, incentivando a participação ativa e construtiva de todos, prestando apoio, acompanhando e monitorizando  todas as atividades, assegurando as respostas a todas as questões  e garantindo o cumprimento das normas e regras.

Suspensão, Interrupção e Cessação do acesso à Plataforma PowerTeam

A Missão Pertinente reserva-se o direito de:

• Suspender ou cessar o acesso à Plataforma PowerTeam, assim como solicitar a confirmação de qualquer informação fornecida pelo Utilizador;
• Apagar ou editar mensagens que não respeitem os presentes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio;
•  Adotar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos em caso de tentativa ou ação que viole os presentes Termos e Condições, podendo suspender, bloquear, restringir ou eliminar o acesso do Utilizador à Plataforma PowerTeam, de acordo com o seu critério ponderado, não tendo o Utilizador direito a qualquer compensação por esse facto..

Caso o acesso à Plataforma PowerTeam seja suspenso, o utilizador poderá efetuar novo pedido de acesso.

A Missão Pertinente compromete-se a disponibilizar o acesso à Plataforma PowerTeam de forma regular e contínua, exceto quando tal não se mostre possível por razões de sobrecarga imprevisível das redes de distribuição e/ou dos sistemas informáticos em que o mesmo se suporta, ou devido a situações de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível.

Dados pessoais 

Consulte a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies  aqui (link)

Responsabilidade 

O Utilizador aceita que os serviços ou funcionalidades disponibilizadas pela Missão Pertinente através da Plataforma PowerTeam estão sujeitos a interferências, interrupções, desconexões ou outras anomalias, designadamente em consequência de avarias, sobrecargas, cargas de linha ou outras eventualidades às quais a Missão Pertinente é alheia.

A Missão Pertinente não será responsável, exceto em caso de dolo ou culpa grave, por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador decorrentes de:

Suspensão, interrupção ou qualquer outra anomalia da Plataforma PowerTeam;

• Erros, omissões ou outras imprecisões relativas a quaisquer conteúdos disponibilizados na Plataforma PowerTeam;
• Possíveis deficiências de segurança que possam resultar da utilização de um browser desatualizado ou inseguro, assim como pela ativação de dispositivos de conservação de password ou códigos de identificação do utilizador no browser, ou pelos erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo;
• Situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, alheias à Missão Pertinente e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais que impeçam a utilização da Plataforma PowerTeam.

O Utilizador reconhece expressamente que :

• Nenhuma responsabilidade poderá ser imputada à Missão Pertinente relativamente a potenciais danos que, direta ou indiretamente, possam advir em virtude da ocorrência dos eventos referidos nos pontos anteriores;
• Os dados que circulam na Internet não estão protegidos contra eventuais desvios e que a comunicação de senhas de acesso ou quaisquer outros códigos confidenciais e demais informações sensíveis será efetuada sob a sua inteira responsabilidade;
• É o único e exclusivo responsável por efetuar backups e cópias de segurança de todos os conteúdos que colocar na Plataforma PowerTeam, devendo realizar novo upload caso ocorra perda de informação.

Direitos de Autor e Propriedade Industrial 

Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral constante da Plataforma PowerTeam são da propriedade da Missão Pertinente e estão protegidos nos termos gerais do direito, pela legislação nacional e internacional relativa à proteção da Propriedade Intelectual.

Não é permitida a reprodução, alteração, cópia, uso, comunicação pública ou privada, aproveitamento, descarregamento ou qualquer outra forma de utilização e exploração dos conteúdos disponíveis na Plataforma PowerTeam.